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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Cena por produtores, artistas e demais usuários.

Informações importantes

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Marketplace de BeatsLicenciamento DigitalMercado Pago

1 • Quem somos

A Cena é uma plataforma que conecta produtores musicais e artistas para compra e licenciamento de beats.

Ao utilizar a plataforma você concorda integralmente com estes Termos de Uso.

2 • Cadastro e conta

O acesso é realizado exclusivamente por meio do login com Google.

Conta Google válida.
Perfil atualizado.
Mercado Pago conectado.
Responsabilidade pelas atividades da conta.
Compartilhar sua conta com terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

3 • Licenciamento de beats

Cada produtor define quais tipos de licença estarão disponíveis para seus beats.

Licença MP3
Licença WAV
Trackout
Licença Exclusiva
Os limites de utilização são definidos pelo produtor no momento da publicação do beat.
Quando uma licença exclusiva é vendida, o beat deixa de ser comercializado para novos compradores.

4 • Pagamentos

Todos os pagamentos são processados pelo Mercado Pago.

O produtor recebe automaticamente os valores das vendas na conta do Mercado Pago vinculada ao seu perfil.
A Cena não armazena dados de cartões de crédito ou informações bancárias dos usuários.

5 • Direitos autorais

O produtor declara ser o legítimo titular dos direitos dos beats publicados ou possuir autorização para licenciá-los.

Conteúdos que violem direitos autorais poderão ser removidos sem aviso prévio durante a análise da denúncia.

6 • Reembolsos

Solicitações de reembolso serão analisadas individualmente, considerando as políticas da plataforma e do Mercado Pago.

Casos envolvendo arquivos corrompidos ou problemas técnicos poderão ser elegíveis para análise.

7 • Suspensão de contas

A Cena poderá suspender ou encerrar contas que utilizem a plataforma de forma abusiva.

Fraudes.
Violação de direitos autorais.
Uso indevido da plataforma.
Descumprimento destes Termos.

8 • Alterações destes termos

Estes Termos poderão ser alterados periodicamente para refletir mudanças na plataforma ou na legislação aplicável.

Sempre que houver alterações relevantes, os usuários serão informados pelos canais oficiais da plataforma.

9 • Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe.

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